VEJA AQUI A PESQUISA JURISPRUDENCIAL SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) CONTINUAR LEITURA...
Manter o seu imóvel com as documentações em dia é fundamental – tanto para facilitar o processo de venda, quanto para evitar surpresas com fiscalizações federais. A partir disso, é normal que algumas dúvidas apareçam neste processo, e talvez a mais comum entre elas seja entender a diferença entre os termos laudo e levantamento e suas respectivas regulamentações. CONTINUAR LEITURA...
O crescimento das metas corporativas para redução e compensação de emissões de carbono no setor privado traz um debate fundamental sobre oferta e demanda responsável dos créditos de carbono no Brasil, principalmente em iniciativas de redução de emissões por conservação ou restauração florestal – onde se concentra a maior disponibilidade de créditos no país. Mas como conectar os povos da floresta com esses projetos tornando-os protagonistas das tomadas de decisões a partir de uma visão de governança territorial ou multissetorial? CONTINUAR LEITURA...
O agronegócio no Brasil permanecerá por muito tempo como o principal motor da economia nacional, mesmo diante da perspectiva de queda do Produto Interno Bruto – PIB, em decorrência da pandemia. Dentro deste cenário, a recente Lei do Agro – Lei 13.986/20 – promulgada coincidentemente após o contexto da pandemia da Covid-19 modernizou a política de financiamento do agronegócio brasileiro, estimulando assim diversos financiamentos privados, inclusive financiamentos estrangeiros, desburocratizando o acesso do produtor rural ao crédito e criando novas modalidades de empréstimos e garantias, facilitando o escoamento da produção. CONTINUAR LEITURA...
"O chamado pacto de paz com a natureza visa impedir a continuidade do sistema de destruição da biodiversidade. Os países concordaram com um roteiro visando proteger 30% do planeta até 2030 e libertar 30 mil milhões de dólares em ajuda anual à conservação ecológica para os países em desenvolvimento". CONTINUAR LEITURA...